A Operação Cidadania Xingu vai promover um salto de qualidade para a vida de centenas de indígenas que vivem na região de influência de Belo Monte. Com a emissão de documento de registro civil de nascimento e fornecimento de certidão de atividade rural para inscrição no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), os índios poderão ter acesso a benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, aposentadoria por idade, salário maternidade e auxílio-acidente, na categoria Segurado Especial do INSS.
O mutirão tem um caráter pontual, com o objetivo de impulsionar as ações de promoção de direitos, mas conta com garantia de continuidade. “A Funai tem feito um trabalho constante com o objetivo de combater o subregistro civil, emitindo certidões nas próprias terras indígenas. Esse trabalho continuará após o mutirão, dentro da política de promoção aos direitos sociais indígenas”, garante o diretor de promoção ao desenvolvimento sustentável da Funai, Aloysio Guapindaia.
Agentes da Fundação Nacional do Índio também foram mobilizados para a realização de Oficina sobre Direitos para indígenas que residem em Altamira, integrando as ações do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu. Haverá, ainda, durante a Operação Cidadania, ações para fortalecimento das comunidades indígenas na confecção e na comercialização de artesanatos, na realização de eventos culturais indígenas e na divulgação do patrimônio cultural indígena da região.
Na Operação Cidadania Xingu serão atendidos prioritariamente os indígenas residentes nas áreas urbanas de Altamira, e nas comunidades Gleba Assurini, Garimpo Ressaca, Garimpo do Galo e Ilha da Fazenda. Na cidade de Altamira e entorno vivem cerca de 3 mil indígenas. A Funai tem expectativa de atender a 10% dessa população.
02 de agosto de 2011
http://www.funai.gov.br/
Nenhum comentário:
Postar um comentário