Jogos dos povos indígenas- Histórico

Mais de 400 atletas, de aproximadamente 29 etnias participaram dos I Jogos dos Povos Indígenas, realizados na cidade de Goiânia - GO. O principal objetivo do evento, ocorrido entre os dias 16 e 20 de outubro de 1996, foi a integração de várias etnias, reunindo a tradição, a sabedoria e os rituais indígenas. Com patrocínio do então Ministério Extraordinário do Esporte e do Instituto Nacional de Desenvolvimento do esporte - INDESP, em parceria com a Secretaria de Esportes e Lazer de Goiás e com o apoio da FUNAI e do Comitê Intertribal, o projeto foi montado e financiado em apenas dois meses.

Os organizadores, incentivados pelo então Ministro dos Esportes, Edson Arantes do Nascimento, Pelé, percorreram algumas aldeias e se reuniram com as lideranças indígenas para discutir a idéia dos I Jogos. Grandes dificuldades foram encontradas, pois essa foi a primeira vez que várias etnias indígenas se reuniram para um evento de grande porte. Contudo, o sonho dos organizadores, entre eles Carlos Terena, Articulador Cultural e Desportivo Indígena, estava se tornando realidade e eles definiram as modalidades, o local e as etnias participantes.

O então Secretário de Esportes e Lazer de Goiás, Dr. Ricardo Yano, e seus assessores, propuseram a realização dos I Jogos em Goiânia e a cidade foi transformada em uma grande "Nação do Esporte Indígena". No dia 15 de outubro, as delegações chegaram à cidade, foram credenciadas e receberam um kit contendo bolas, camisetas, calções e boné. O ministro Edson Arantes, juntamente com o governador do estado, Maguito Vilela, o ministro da Justiça, Nelson Jobim, e demais autoridades que estavam trabalhando na época, assistiram à abertura do evento no dia 16, quando os índios desfilaram apresentando suas etnias. Nesse dia, uma atleta Terena foi chamada para cantar uma estrofe do Hino Nacional em Português e uma Kaingang cantou em sua língua materna.

Um grande público, proveniente da própria cidade, prestigiou o evento durante todos os dias e ficou impressionado com os corpos coloridos dos índios. As competições começaram com o futebol de campo e o voleibol, modalidades disputadas na manhã do dia 17 de outubro, no Estádio Olímpico Pedro Ludovico e no Clube Ferreira Pacheco. A natação foi disputada de maneira não tradicional, sendo realizada em piscina, para medir a velocidade dos competidores.O atletismo, modalidade não tradicional dos índios, também figurou no programa do evento. As modalidades tradicionais indígenas foram a canoagem, realizada no Clube Jaó, o arco e flecha, o arremesso de lança, as demonstrações de lutas e a corrida de tora.

As etnias presentes nos I Jogos foram Bakairi - MT; Bororo- MT; Fulni-ô - PE; Gavião - RO; Guarani - SP e MS; Guató - MS; Kadiwéu - MS; Kaingang - SP, SC e RS; Kamayurá - Xingu - MT; Karajá - TO e GO; Kaiowá - MS; Krahô - TO; Krikati - MA; Saterê-Maués - AM; Ofaié - MS; Paresi - MT; Terena - MS; Tukano - AM; Xucuru - Kariri - AL; Yawalapiti, Xingu - MT; Kuikuro, Xingu - MT ; Wuará, Xingu - MT; Xavante - MT, Kalapalo, Xingu - MT; Trumai, Xingu - MT; Mehinaku, Xingu - MT; Kaiapó - PA; Javaé - TO; Kanela - MA.

Por cinco dias essas etnias tiveram contato com outros indígenas. Eles levaram de volta às suas aldeias um pouco da cultura das pessoas da cidade e uma noção da diversidade cultural do Brasil.

http://www.funai.gov.br/

Curso de férias 2011 no Museu do Índio

'História Indígena na Fronteira Sul do Brasil'' foi o tema da palestra de abertura, nessa segunda-feira, 18 de julho, do Curso Dimensões das Culturas Indígenas 2011. O assunto foi apresentado pela historiadora, Dra Elisa Garcia , da Universidade Federal Fluminense / UFF.
As aulas vão acontecer de 18 a 29 de julho, das 14 às 17 horas, ministradas por especialistas da UFF, USP, UERJ, UNIRIO, Museu Goeldi e Prodoclin/Museu do Índio.

Conheça a programação

Primeira semana:
18/07 - 2a. feira – História Indígena na Fronteira Sul do Brasil
Palestrante: Elisa Garcia (Uff)
19/07 - 3a. feira – Documentação de Línguas Indígenas
Palestrante: Mara Santos (Museu Do Índio/Prodoclin)
20/07 - 4a. feira – Terras Indígenas e Cooperação Internacional
Palestrante: Renata Curcio Valente (Museu Do Índio)
21/07 - 5a. feira – Arte Indígena Wayana e Aparaí
Palestra: Lucia Van Velthem (Museu Goeldi)
22/07 - 6a. feira – Mesa Redonda: Índios Documentam suas Culturas
Segunda Semana:
25/07 - 2a. feira – Povos Indígenas no Rio de Janeiro Colonial
Palestra: Marcia Malheiros (Pró-Índio/Uerj)
26/07 - 3a. feira – Contribuições Indígenas às Pesquisas em Etnologia Indígena
Palestra: Dominique Gallois (Usp)
27/07 - 4a. feira – Povos Indígenas da Amazônia no Brasil Colonial
Palestra: José Ribamar Bessa Freire (Uerj/Unirio)
28/07 - 5a. feira – Saúde Indígena: Uma Experiência de Assistência
Palestra: Aldo Lo Curto
29/07 - 6a. feira – Mesa Redonda: Índios Escrevem a História do Brasil

http://museudoindio.gov.br/

Em cartaz no Museu do Índio

O Museu do Índio tem como uma de suas missões divulgar o conhecimento, de natureza material e imaterial, produzido pelos povos indígenas no Brasil.
Exposições com recursos tecnológicos de última geração e atividades culturais são promovidas com a presença de monitores indígenas, dando especial atenção ao público infantil.

Visite nossas exposições e conheça um pouco das culturas indígenas brasileiras.
* Casarão Central: “A Presença do Invisível: Vida Cotidiana e Ritual entre os Povos Indígenas do Oiapoque”
Na mostra, são utilizadas inovações cênicas e tecnológicas que valorizam patrimônios culturais dos povos indígenas que habitam o Norte do Amapá. Entrada: R$3,00.
* Projeto Índio no Museu: a cultura do povo Iny Mahãdu, também conhecido como Karajá, está presente em mostras etnográfica, fotográfica, instalação e vídeos nos espaços expositivos do MI. A etnia é o tema da 3ª Edição do Projeto Índio no Museu.
Entrada gratuita.
Visitação:
De 3ª a 6ª feira, das 9h às 17h30min.
Sábados, domingos e feriados, das 13h às 17h.
Visitas para grupos e escolas
Devem ser agendadas de 2ª a 6ª feira, das 9 às 18 horas. Tels.: (21) 3214-8730, 3214-8731 e 3214-8732.

http://www.museudoindio.gov.br/template_01/default.asp?ID_S=5&ID_M=625

Preservando a língua indígena

As línguas são o repositório de tradições e conhecimentos coletivos e individuais, bem como seu veículo nos processos de transmissão de uma geração para outra. A extraordinária diversidade cultural e lingüística ainda existente no Brasil, especialmente na Amazônia, está ameaçada e sua documentação exige um esforço imediato e coletivo. Hoje, se calcula que o número de línguas indígenas faladas no Brasil deve estar entre 150 e 180. Esta quantidade pode impressionar o grande público, mas é pouco em comparação com as estimativas de que teriam sido mais de 1200 línguas quando da chegada dos Europeus há 500 anos. Nos cinco séculos de conquista e colonização, cerca de 85% dessas línguas se perderam e com elas desapareceram inteiras configurações culturais e muitos saberes.

No contexto mundial e, em particular, sul americano, o Brasil continua sendo o país onde se encontra uma das maiores densidades lingüísticas - ou diversidade genética; é, também, o país onde se encontra a menor concentração demográfica por língua.

Mas, quantas são as línguas faladas por uma população que hoje se estima em 400.000 pessoas, distribuídas em cerca de duzentos grupos étnicos?

Sabemos que elas pertencem a quarenta e uma famílias, dois troncos lingüísticos e que há uma dezena de línguas isoladas (Rodrigues 1993; Stenzel, 2006; Brackelaire e Azanha, 2006), além de duas "línguas crioulas". O número de falantes pode chegar a vinte mil (Guarani, Tikuna, Terena, Macuxi e Kaigang), assim como aos dedos de uma mão, ou mesmo a um único e último falante. A média fica em menos de 200 falantes por língua , mas mesmo entre as poucas línguas que contam ainda com muitos falantes, não há nenhuma que possa ser considerada "segura", ou seja, da qual é possível afirmar que provavelmente será, no final deste século, diariamente usada e transmitida de uma geração a outra. Ao contrário, não são poucos os casos de línguas faladas ou lembradas por somente poucas pessoas, usualmente idosas, e que quase inevitavelmente vão desaparecer dentro de poucos anos. Fatalmente, são muitas vezes estas línguas as menos conhecidas e cujo registro e resgate são pedidos, freqüentemente de modo dramático, pelos descendentes desses últimos falantes.

Não há, então, línguas indígenas "a salvo" no Brasil: são todas línguas minoritárias e dominadas, faladas em contextos submetidos a transformações crescentemente rápidas e profundas.

A situação das línguas no Brasil é típica da situação mundial. O movimento internacional em torno de línguas em perigo de extinção se intensificou com a publicação de um artigo pelo lingüista Michael Krauss (1992), que estimou que 90 % das línguas do mundo estariam em perigo de extinção no século XXI, se não fossem tomadas medidas preventivas.

Por sua vez, a UNESCO vem desenvolvendo, desde pelo menos o final dos anos 1990, programas de proteção da diversidade lingüística por meio dos seus setores de Comunicação e Informação e de Cultura.

Com o desaparecimento das línguas, a ciência perde fontes de evidências para o conhecimento da linguagem humana, bem como do passado, antigo e recente, do povoamento indígena. Um país e a humanidade perdem uma parte essencial do seu patrimônio intelectual, de sua identidade, de sua memória. Quem sai perdendo em primeiro lugar, porém, são as próprias comunidades indígenas, já que uma língua e suas variantes representam um elemento chave da identidade de um povo, veículo de tradições e conhecimentos milenares, razão de auto-estima e de vontade de se perpetuar.

http://prodoc.museudoindio.gov.br/geral.php?ID_S=12                                                              

CURSO DE FÉRIAS 2011

Preparem-se para mais uma edição do tradicional curso Dimensões das Culturas Indígenas
As inscrições já estão abertas.
O tema escolhido para a edição 2011 é “Histórias e Culturas dos Povos Indígenas”. As aulas vão acontecer de 18 a 29 de julho, das 14 às 17 horas, ministradas por especialistas da UFF, USP, UERJ, UNIRIO, Museu Goeldi e Prodoclin/Museu do Índio.
Conheça a programação.http://www.museudoindio.gov.br/template_01/default.asp?ID_S=5&ID_M=885
Vagas limitadas.
Inscrições são feitas na Coordenação de Divulgação Científica, das 10 às 17 h
Taxa de inscrição: R$ 250,00 profissionais – Estudantes R$ 125,00
Tel. (21) 3214-8718
e-mail: divulgacao.cientifica@museudoindio.gov.br

Tikunas no Museu do Índio


 O Programa de Documentação de Línguas e Culturas Indígenas  promove, no período de 11 a 19 de julho, no Museu do Índio, oficina destinada aos Tikuna (AM). Maria Isabel Cardozo (doutorando do  PPGSA /  IFICS / UFRJ)  coordena a equipe formada pelo pesquisador Samuel Leal.  Arilson Marcos Macedo, Denise Manduca Genésio, Gracinha Pedro Tomas, Jânio Mário José e Quintino Emilio Marques são os cinco Tikunas da Comunidade Campo Alegre (AM), que estão participando da iniciativa. Eles realizaram, ainda, a atividade de qualificação de acervo. Os produtos audiovisuais editados nas oficinas irão compor o acervo digital e o website Tikuna, disponível no site do Museu do Índio.

NUCOM/MI
13/07/2011

http://www.museudoindio.gov.br/template_01/default.asp?ID_S=29&ID_M=955

História e política indigenista

A Funai e o Estatuto do Índio foram criados num momento histórico em que predominavam, ainda, as antigas e equivocadas idéias evolucionistas sobre a humanidade e seu desenvolvimento através de estágios. Uma ideologia fortemente etnocêntrica. Por isso, a Constituição do Brasil da época estabelecia a figura jurídica da tutela e considerava os índios como "relativamente incapazes".

Mesmo reconhecendo a diversidade cultural entre as muitas sociedades indígenas, a Funai tinha o papel de integrá-las, de maneira harmoniosa, à sociedade nacional. Considerava-se que essas sociedades precisavam "evoluir" rapidamente, até serem integradas à sociedade nacional, o que equivale, na prática, a negar a diversidade.

Ainda assim, o Estatuto do Índio representou um avanço em relação à política indigenista praticada anteriormente pelo SPI. Estabeleceu novos referenciais no que diz respeito à definição das terras ocupadas tradicionalmente pelos índios, bem como o prazo de cinco anos para que todas as terras indígenas do país fossem demarcadas. Prazo que acabou não sendo cumprido.

O Estatuto também assegurou aos índios seu acesso ao quadro de pessoal da Funai, como forma de lhes possibilitar a participação efetiva na implementação de programas e projetos destinados às suas comunidades.

Essa nova política indigenista implantada pelo regime autoritário da ditadura militar continuou ambígua, entretanto, quanto ao reconhecimento da especificidade cultural dos índios, pois propunha-se a proteger as diferentes culturas indígenas ao mesmo tempo em que objetivava sua integração à sociedade brasileira.
Dessa maneira, dava continuidade à arraigada visão evolucionista que sempre norteou as relações com as populações nativas da América, desde a chegada dos colonizadores europeus ao continente. A tutela só reforçou a relação paternalista e intervencionista do Estado para com as sociedades indígenas, mantendo-as submissas e dependentes.

O processo de democratização do Estado brasileiro, durante a década de 1980, permitiu e incentivou a ampla discussão da chamada questão indígena pela sociedade civil e pelos próprios índios, que começaram a se conscientizar e a se organizar politicamente, num processo de participação crescente nos assuntos de seu interesse. Nas discussões e atividades políticas que envolveram o período de elaboração da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988, foi intensa a atuação de entidades civis dedicadas à causa indígena, bem como de entidades constituídas pelos próprios índios.

A Constituição de 1988 veio mudar as concepções ideológicas vigentes, na medida em que reconheceu a permanente diversidade e especificidade cultural dos índios. Também legitimou qualquer processo judicial movido por eles através do Ministério Público, que está encarregado de defendê-los judicialmente.

Como conseqüência, a mudança exigia uma reformulação dos mecanismos de ação do Estado com relação às populações indígenas, para adequar-se à nova situação. Mas a demora na regulamentação do próprio texto constitucional e na efetivação das imprescindíveis mudanças continua permitindo e facilitando a permanência da antiga política.

Em seus mais de 30 anos de existência, a Funai passou por diversas reformas administrativas, encontrando-se, hoje, em processo de reestruturação, a fim de cumprir as determinações da Constituição e adequar suas ações de forma a atender melhor às necessidades e aspirações das populações indígenas.
http://www.funai.gov.br/

Fundo Kayapó apoiará projeto indígena na Floresta Amazônica

RIO DE JANEIRO - O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) será o gestor do Fundo Kayapó, criado nesta terça-feira (5) pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com objetivo de apoiar projetos de organizações indígenas que se destinem a atividades de conservação de cinco áreas situadas entre os estados do Pará e de Mato Grosso, região onde vivem cerca de 7 mil índios da etnia Kayapó.

O Fundo Kayapó receberá recursos não reembolsáveis, até o limite de R$ 16,9 milhões, oriundos do Fundo Amazônia, que é gerido pelo BNDES. Ele nasce com uma primeira doação, no valor de US$ 8 milhões, divididos meio a meio entre a organização não governamental Conservação Internacional (CI Brasil), que apoia os índios Kayapós desde 1992, e o Fundo Amazônia.

O Funbio será o contratante da operação com o BNDES, disse à Agência Brasil a chefe de Departamento do Fundo Amazônia, Claudia Costa. Além de fazer o repasse dos recursos, junto com a organização CI Brasil, o Funbio cuidará de outras atividades, como governança e a pré-análise dos projetos, que serão formulados pelos próprios indígenas, declarou o gerente do Departamento de Meio Ambiente do banco, Guilherme Accioly.

O apoio do Fundo Amazônia visa a manutenção da Floresta Amazônica em uma área preservada de 10,6 milhões de hectares, 3% do bioma amazônico. A região corresponde a uma área 15% maior do que o território de Portugal, disse Accioly. “É o coração da floresta, em uma área que sofre muita pressão por desmatamento e faz limite com os municípios que mais desmataram, incluídos na lista do Ministério do Meio Ambiente”, destacou Claudia Costa.

O Fundo Kayapó deverá estar estruturado ao longo de 2012. No próximo ano, começarão a ser liberados os recursos provenientes de seus rendimentos para os projetos que forem selecionados por uma comissão técnica e aprovados pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

Claudia Costa ressaltou ainda que o fundo é um exemplo de parceria público privada (PPP), na medida em que reúne as organizações não governamentais (ONGs) doadoras, a Funai, o Ministério do Meio Ambiente e seus órgãos vinculados.

Para o chefe Oro Kayapó, da Associação Floresta Protegida, de Tucumã (PA), iniciativas que venham contribuir para cuidar da floresta e fiscalizar a região são bem-vindas. “Não pode destruir, não pode sujar nem botar queimada. Tem que impedir invasão da área indígena”, disse à Agência Brasil. Na semana que vem, os kayapós vão trabalhar na limpeza de mudas de árvores como jatobá e o mogno na região e necessitam, segundo Oro Kayapó, de um trator de esteira “para limpar a linha seca”.

Guilherme Accioly declarou que o Fundo Amazônia tem R$ 700 milhões em doações contratadas. Com o Fundo Kayapó, a carteira do Fundo Amazônia passa a incluir 17 projetos aprovados, o que abrange ações em 215 municípios, totalizando R$ 217 milhões. Os projetos envolvem um público diferenciado, que vai desde assentados da reforma agrária e pequenos produtores e agricultores familiares, até comunidades tradicionais (quilombolas, ribeirinhos, indígenas e extrativistas).

05/07/11 - 20:20

Fonte: site http://www.dci.com.br/

Contação de História no Museu do Índio

O Museu do Índio oferece sessões de contação de histórias Iny Mahãndu (TO), etnia conhecida como Karajá. À frente da iniciativa está a atriz e narradora peruana Rosana Reategui, que é, também, pesquisadora de lendas indígenas latino-americanas. Uma vez por mês, a narração será realizada pela atriz Luciana Zule e grupo Mosaico.


O evento "Era uma vez lá no fundo do rio...", promovido pelo Serviço de Atividades Culturais do MI, acontece no Jardim do Museu, sempre aos domingos, às 16h, com entrada franca. Cada encontro tem duração de 50 minutos e inclui a narração de quatro histórias destinadas ao público infantil. Durante a atividade, os participantes tem a oportunidade de conhecer as lendas e os costumes do povo Karajá, habitante da Ilha do Bananal, em Tocantins. As histórias são contadas, de forma interativa, ao som da flauta e da sonoplastia do músico Rudi Garrido.

De acordo com a atriz, Rosana Reategui, a atividade é uma importante ferramenta para aproximar, de forma lúdica, o público infantil de realidades e culturas que fazem parte da identidade do país, proporcionando, assim, maior compreensão e respeito aos diferentes modos de vida.




Museu do Índio
Evento: “Era uma vez lá no fundo do rio...”
Data: sempre aos domingos, até 27 de novembro de 2011
Horário: 16h
Entrada franca
Endereço: Rua das Palmeiras 55 - Botafogo - Rio de Janeiro

http://museudoindio.gov.br/

Violência não faz parte da cultura dos povos indígenas

Cerca de 40 homens de diferentes povos e comunidades indígenas dos estados de Alagoas, Bahia e Sergipe, participaram do III Seminário Participativo sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Lei Maria da Penha em Maceió, entre os dias os dias 06 a 09 de julho.

Os seminários visam analisar, esclarecer e discutir os direitos dos povos indígenas, garantidos pela Constituição Federal de 1988, bem como a legislação especial e os instrumentos internacionais, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. O foco principal da discussão é a Lei Maria da Penha Nº. 11340/2006, que será tratada a partir de um contexto de reconhecimento dos instrumentos jurídicos próprios de cada comunidade em sua aplicabilidade.

Para a antropóloga Rita Segato, PhD em Gênero da Universidade de Brasília (UNB) “a violência não faz parte da cultura dos povos indígenas e enfatiza que a violência não é cultural”. Os indígenas participaram de discussões a partir da dimensão territorial e a diversidade cultural do país. Os trabalhos em grupo permitiram aos indígenas refletirem sobre os fatores geradores de todas as formas de violência, presentes no cotidiano da maior parte das terras indígenas.

Segundo a Coordenadora de Gênero e Assuntos Geracionais da Funai, Léia Bezerra do Vale, os seminários buscam ampliar a discussão, não só da violência, mas também os dispositivos da Constituição Federal de 1988. “O conhecimento das leis estatais, especialmente a Lei Maria da Penha, pode exercer um papel fundamental de prevenção contra todas as formas de violência que recaem sobre as mulheres, bem como o de fortalecimento desses povos”, declara a Leia.

O seminário é realizado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), atendendo à demanda apresentada pelas mulheres indígenas que participaram dos treze Seminários Regionais sobre a Lei Maria da Penha com a participação de 457 mulheres de 159 povos, em diversas regiões do Brasil, entre os anos de 2008 e 2010.

Ao longo de 2011 serão realizados treze seminários. Já houveram encontros em Cuiabá/ MT e Manaus/AM, e o próximo será em Passo Fundo/ RS.

11 de julho http://www.funai.gov.br/

Estado do Amazonas e Funai iniciam execução integrada da política indigenista

O comitê gestor do Plano de Atuação Integrada entre o Estado do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai) foi instalado, nesta quarta-feira (6/7), em Manaus (AM), com a primeira reunião de trabalho. A nova instância, com representação de 30 instituições governamentais e não governamentais que trabalham com a questão indígena no estado, vai gerir e acompanhar a execução das ações de etnodesenvolvimento nas áreas de saúde, educação, esporte, cultura, pesquisa, meio ambiente, manejo de recursos naturais, infra-estrutura, fomento e desenvolvimento regional, previstas no Plano.

Para Francisco Piyãko, representante da Funai/Brasília no comitê, "o trabalho integrado agilizará os processos, otimizando os recursos financeiros para que as comunidades tenham um atendimento mais rápido de suas necessidades. Além disso, vai possibilitar pensar estratégias junto com os povos indígenas e criar compromissos, tanto para a Funai quanto para o governo do estado", avaliou.

O próximo passo do comitê é solicitar que as ações previstas no Plano de Atuação Integrada sejam incluídas no Plano Plurianual (PPA) do governo do Amazonas, informou Fabiana Melo, Coordenadora-Geral de Promoção dos Direitos Sociais da Funai, que atua como suplente de Piyãko. "Com isso, parte do que está no Plano se torna uma proposta de governo", ressaltou.

A próxima reunião de trabalho do comitê, presidido pelo secretário da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), Bonifácio José Baniwa, está marcada para o dia 8 de agosto. Até lá, as secretarias de governo deverão apresentar as ações que serão incorporadas ao PPA.

O Plano de Atuação Integrada entre o Estado do Amazonas e a Funai é resultado de um Termo de Cooperação Técnica, assinado em 2009. Em 2010, a Funai e o governo do Amazonas promoveram uma oficina, com o apoio da agência de cooperação técnica Alemã GIZ, para a elaboração do Plano, que foi dividido em três eixos: "Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas"; "Promoção dos Povos Indígenas no Amazonas - na perspectiva de valorização do patrimônio sócio-cultural indígena"; e "Qualidade de vida dos povos e comunidades indígenas no Amazonas - reafirmando direitos na perspectiva das territorialidades indígenas".http://www.funai.gov.br/index.html

Mostra itinerante "Tecendo a Arte, Tecendo a Vida" em cartaz no Amapá

A exposição Tecendo a Arte, Tecendo a Vida – Mulheres Tiriyó e Kaxuyana, está sendo apresentada no Museu Kuhai dos Povos do Oiapoque, no Amapá. A mostra do Museu do Índio, em parceria com Instituto de Pesquisa e Formação Indígena – IEPÉ, está aberta ao público, desde 05 de maio de 2011.
A exposição reúne painéis fotográficos e peças etnográficas resultantes de um programa de valorização cultural em curso desde 2006 entre mulheres Tiriyó e Kaxuyana de 12 a 80 anos, de mais de vinte aldeias.
A curadoria é de Denise Fajardo Grupioni e Luiz Donisete Grupioni. A cenografia é assinada pela designer do Museu do Índio/ FUNAI, Simone Mello.
O Museu Kuhai dos Povos Indígenas do Oiapoque foi criado por lideranças indígenas em 1998, com o objetivo de ser um centro de referência. Ali, estão reunidos artefatos, saberes e conhecimentos sobre a cultura desses povos. O site é http://www.povosindigenasdooiapoque.com.br/ .

NUCOM/ MI
07/07/2011

Não basta só demarcar

A demarcação administrativa é apenas a primeira medida visando à proteção das terras indígenas. Concluído este processo, são necessárias outras ações, visando tanto a prevenir como a sanar as situações de exploração econômica indevida e a reintegração de posse de territórios pelos índios. Além disso, existem as questões que envolvem a proteção dos bens culturais e que se referem à valorização da identidade étnica, sem o que não é possível assegurar a cidadania para os índios.

É preciso, depois de demarcadas e garantidas as terras, assegurar, para cada povo ou comunidade que habite uma terra indígena, um processo próprio de desenvolvimento, adequado à realidade e ao anseio deste povo ou comunidade. Quanto ao dever do Estado, ele tem a função de facilitar, fomentar e possibilitar que esta escolha torne-se uma realidade, constituindo este o grande desafio que a FUNAI hoje tem pela frente.

Nesse sentido, uma das necessidades referentes à reestruturação do órgão indigenista é justamente essa, ou seja, viabilizar a substituição do velho modelo de indigenismo, caracterizado pelo paternalismo e clientelismo, e no qual os índios são tratados como uma realidade genérica (índio genérico) e em vias de desaparecimento, por um novo indigenismo, em que as diferentes realidades sejam contempladas por diferentes formas de planejamento e experiências indigenistas.

Assim, as ações do órgão indigenista voltadas para assegurar os direitos dos índios estão sendo repensadas, no sentido de que sua concepção, planejamento e execução tenham em vista sociedades diferenciadas da nacional, bem como diferentes entre si, pois na questão da especificidade dos programas e projetos destinados a estes povos e comunidades é vital a concretização de políticas regionalizadas.


Outro desafio é assegurar a participação das populações indígenas, sem o que não é possível garantir a manutenção dos territórios já regularizados, pois só por meio de um processo de conscientização a respeito de seus direitos e por intermédio de medidas de caráter preventivo é que serão criados os meios para que possam ser evitadas novas invasões e explorações indevidas de suas terras.

http://www.funai.gov.br/

História e política indigenista

A Funai e o Estatuto do Índio foram criados num momento histórico em que predominavam, ainda, as antigas e equivocadas idéias evolucionistas sobre a humanidade e seu desenvolvimento através de estágios. Uma ideologia fortemente etnocêntrica. Por isso, a Constituição do Brasil da época estabelecia a figura jurídica da tutela e considerava os índios como "relativamente incapazes".

Mesmo reconhecendo a diversidade cultural entre as muitas sociedades indígenas, a Funai tinha o papel de integrá-las, de maneira harmoniosa, à sociedade nacional. Considerava-se que essas sociedades precisavam "evoluir" rapidamente, até serem integradas à sociedade nacional, o que equivale, na prática, a negar a diversidade.

Ainda assim, o Estatuto do Índio representou um avanço em relação à política indigenista praticada anteriormente pelo SPI. Estabeleceu novos referenciais no que diz respeito à definição das terras ocupadas tradicionalmente pelos índios, bem como o prazo de cinco anos para que todas as terras indígenas do país fossem demarcadas. Prazo que acabou não sendo cumprido.

O Estatuto também assegurou aos índios seu acesso ao quadro de pessoal da Funai, como forma de lhes possibilitar a participação efetiva na implementação de programas e projetos destinados às suas comunidades.

Essa nova política indigenista implantada pelo regime autoritário da ditadura militar continuou ambígua, entretanto, quanto ao reconhecimento da especificidade cultural dos índios, pois propunha-se a proteger as diferentes culturas indígenas ao mesmo tempo em que objetivava sua integração à sociedade brasileira.
Dessa maneira, dava continuidade à arraigada visão evolucionista que sempre norteou as relações com as populações nativas da América, desde a chegada dos colonizadores europeus ao continente. A tutela só reforçou a relação paternalista e intervencionista do Estado para com as sociedades indígenas, mantendo-as submissas e dependentes.

O processo de democratização do Estado brasileiro, durante a década de 1980, permitiu e incentivou a ampla discussão da chamada questão indígena pela sociedade civil e pelos próprios índios, que começaram a se conscientizar e a se organizar politicamente, num processo de participação crescente nos assuntos de seu interesse. Nas discussões e atividades políticas que envolveram o período de elaboração da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988, foi intensa a atuação de entidades civis dedicadas à causa indígena, bem como de entidades constituídas pelos próprios índios.

A Constituição de 1988 veio mudar as concepções ideológicas vigentes, na medida em que reconheceu a permanente diversidade e especificidade cultural dos índios. Também legitimou qualquer processo judicial movido por eles através do Ministério Público, que está encarregado de defendê-los judicialmente.

Como conseqüência, a mudança exigia uma reformulação dos mecanismos de ação do Estado com relação às populações indígenas, para adequar-se à nova situação. Mas a demora na regulamentação do próprio texto constitucional e na efetivação das imprescindíveis mudanças continua permitindo e facilitando a permanência da antiga política.

Em seus mais de 30 anos de existência, a Funai passou por diversas reformas administrativas, encontrando-se, hoje, em processo de reestruturação, a fim de cumprir as determinações da Constituição e adequar suas ações de forma a atender melhor às necessidades e aspirações das populações indígenas.

http://www.funai.gov.br/

Centro Cultural Ikuiapá

Foto:Cristina Botelho

Centro Cultural Ikuiapá: em breve, uma unidade do Museu do Índio em Cuiabá (MT).

Situação atual da demarcação de terras indígenas

No final da década de 1970, a questão indígena passou a ser tema de relevância no âmbito da sociedade civil. Paralelamente os índios iniciaram os primeiros movimentos de organização própria, em busca da defesa de seus interesses e direitos.
Diversas organizações indígenas e entidades de defesa de direitos promoveram amplo debate, visando a assegurar a demarcação das terras dos índios e a realizar reflexão crítica sobre a política de integração. Ao mesmo tempo em que estes se organizavam politicamente, no sentido de defender os direitos à posse das terras indígenas, passou-se a debater as bases de uma nova política indigenista, fundamentada no respeito às formas próprias de organização sociocultural dos povos indígenas.
As modificações significativas na maneira de encarar e tratar as sociedades indígenas, estabelecidas na Constituição Federal foram, portanto, fruto do processo de redemocratização do País - na questão indígena, representado pelo movimento que visava a assegurar o direito à posse das terras indígenas e pela crítica à política de integração.
Esses foram os fatos recentes que possibilitaram a aceleração dos trabalhos de demarcação e regularização das terras indígenas no Brasil. O quadro legal específico e explícito, os procedimentos técnicos bem definidos e a parceria no processo demarcatório - seja com organismos governamentais nacionais e internacionais, não-governamentais ou com representantes das próprias comunidades indígenas interessadas - têm garantido maior legitimidade, consistência e celeridade aos trabalhos de demarcação das terras indígenas.
A superfície das 488 terras indígenas, cujos processos de demarcação estão minimamente na fase "DELIMITADA", é de 105.673.003 hectares, perfazendo 12,41% do total do território brasileiro. Outras 123 terras ainda estão por serem identificadas, não sendo suas possíveis superfícies somadas ao total indicado. Registra-se, ainda, que há várias referências a terras presumivelmente ocupadas por índios e que estão por serem pesquisadas, no sentido de se definir se são ou não indígenas.

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Sobre Marechal Rondon

Cândido Mariano da Silva era descendente de índios Terena, Borôro e Guaná. Ele nasceu em 5 de maio de 1865, numa cidadezinha de Mato Grosso chamada Mimoso, mas que hoje é Santo Antônio do Leverger. Perdeu os pais ainda menino e foi criado por um tio, cujo sobrenome - Rondon - Cândido Mariano adotou anos mais tarde, com autorização do Ministério da Guerra. O jovem Cândido Mariano licenciou-se como professor primário pelo Liceu Cuiabano, de Cuiabá, antes de continuar seus estudos no Rio de Janeiro. Em 1881, entrou para o Exército e dois anos depois para a Escola Militar da Praia Vermelha. Em 1886 ele foi encaminhado à Escola Superior de Guerra e assumiu um papel ativo no movimento pela proclamação da República. Por meio de exames prestados em 1890, graduou-se como bacharel em Matemática e em Ciências Físicas e Naturais. Foi aluno de Benjamim Constant, e a ideologia positivista o guiou por toda a sua vida.

Em 1889, Cândido Mariano foi nomeado ajudante da Comissão de Construção das Linhas Telegráficas de Cuiabá a Registro do Araguaia, que era chefiada pelo coronel Gomes Carneiro. Por sua indicação, Rondon veio a assumir a chefia do distrito telegráfico de Mato Grosso, em 1892. Desde então, chefiou várias comissões para instalar linhas telegráficas no interior do Brasil, identificadas, genericamente, pelo nome de Comissão de Construção de Linhas Telegráficas e Estratégicas de Mato Grosso ao Amazonas, mais conhecida como Comissão Rondon.

Ele se destacou pela instalação de milhares de quilômetros de linhas telegráficas interligando as linhas já existentes no Rio de Janeiro, São Paulo e Triângulo Mineiro com os pontos mais distantes do País. Um esforço de grandes proporções para a integração nacional através das comunicações. Ao mesmo tempo em que realizava o trabalho, Rondon fez levantamentos cartográficos, topográficos, zoológicos, botânicos, etnográficos e lingüísticos da região percorrida nos trabalhos de construção das linhas telegráficas. Registrou novos rios, corrigiu o traçado de outros no mapa brasileiro e ainda entrou em contato com numerosas sociedades indígenas, sempre de forma pacífica. Pela sua vasta contribuição ao conhecimento científico, foi alvo de homenagens e recebeu muitas condecorações de instituições científicas do Brasil e do exterior.

A repercussão da obra indigenista de Rondon valeu-lhe o convite feito pelo governo brasileiro para ser o primeiro diretor do Serviço de Proteção aos Índios e Localização dos Trabalhadores Nacionais (SPI), criado em 1910. Nesta função, comandou e traçou o roteiro da expedição que o ex-presidente dos Estados Unidos, Theodore Roosevelt, Prêmio Nobel da Paz em 1906, realizou pelo interior brasileiro entre 1913 e 1914, a Expedição Roosevelt-Rondon.


Também publicou o livro Índios do Brasil, em três volumes, editado pelo Ministério da Agricultura. Incansável defensor dos povos indígenas do Brasil, ficou famosa a sua frase: "Morrer, se preciso for; matar, nunca."

Entre 1919 e 1925, foi diretor de Engenharia do Exército e, após sucessivas promoções por merecimento, chegou a general-de-brigada em 1919 e a general-de-divisão em 1923.

A Inspeção de Fronteiras foi criada em 1927 para realizar o estudo das condições de povoamento e segurança das fronteiras brasileiras. Rondon ficou responsável por sua organização e chefia. Assim, ele percorreu milhares de quilômetros, do extremo norte do País ao Rio Grande do Sul, a fim de inspecionar pessoalmente as fronteiras.

Em 1930, solicitou sua passagem para a reserva de primeira classe do Exército e, em 1940, foi nomeado presidente do Conselho Nacional de Proteção aos Índios (CNPI), criado para prestar orientação e fiscalizar a ação assistencial do SPI, cargo em que permaneceu por vários anos. Encaminhou ao presidente da República, em 1952, o Projeto de Lei de criação do Parque Indígena do Xingu.

Em 1955, o Congresso Nacional conferiu-lhe a patente de marechal. Já cego, faleceu no Rio de Janeiro, em 19 de janeiro de 1958, com quase 93 anos.

Ao longo de sua vida e postumamente, pelo conjunto de sua obra, Rondon recebeu as maiores condecorações civis e militares, brasileiras e estrangeiras, entre elas o Prêmio Livingstone, da Sociedade Geográfica de Nova York/EUA; a inscrição de seu nome em letras de ouro, na mesma Sociedade, por ter sido considerado o explorador que mais se destacou em terras tropicais; a indicação de 15 países para concorrer ao Prêmio Nobel da Paz, em 1957; a Grã-Cruz da Ordem do Mérito Militar; os títulos de "Civilizador dos Sertões" e "Patrono das Comunicações no Brasil".

Para homenagear Rondon, foi escolhido o dia 5 de maio, sua data natalícia, para a comemoração do Dia Nacional das Comunicações. O antigo Território Federal de Guaporé recebeu o nome de Rondônia também em sua homenagem.

 

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A IMPORTÂNCIA DA DEMARCAÇÃO

A regularização das terras indígenas, por meio da demarcação, é de fundamental importância para a sobrevivência física e cultural dos vários povos indígenas que vivem no Brasil, por isso, esta tem sido a sua principal reivindicação. Sabe-se que assegurar o direito à terra para os índios significa não só assegurar sua subsistência, mas também garantir o espaço cultural necessário à atualização de suas tradições. Outro aspecto a ser mencionado, e que está em evidência nos dias atuais, é o fato de que a defesa dos territórios indígenas garante a preservação de um gigantesco patrimônio biológico e do conhecimento milenar detido pelas populações indígenas a respeito deste patrimônio. Por exemplo, as sociedades indígenas da Amazônia conhecem mais de 1.300 plantas portadoras de princípios ativos medicinais e pelo menos 90 delas já são utilizadas comercialmente. Cerca de 25% dos medicamentos utilizados nos Estados Unidos possuem substâncias ativas derivadas de plantas nativas das florestas tropicais. Por isso a preservação dos territórios indígenas é tão importante, tanto do ponto de vista de sua riqueza biológica quanto da riqueza cultural. Distribuídos por diversos pontos do País e vivendo nos mais diferenciados biomas - floresta tropical, cerrado etc. - os povos indígenas detêm um profundo conhecimento sobre seu meio ambiente e, graças às suas formas tradicionais de utilização dos recursos naturais, garantem tanto a manutenção de nascentes de rios como da flora e da fauna, que representam patrimônio inestimável. A proteção das terras indígenas é, portanto, uma medida estratégica para o País, seja porque se assegura um direito dos índios, seja porque se garantem os meios de sua sobrevivência física e cultural, e ainda porque se garante a proteção da biodiversidade brasileira e do conhecimento que permite o seu uso racional. A efetivação do direito territorial indígena e a preservação dessas populações em seus locais tradicionais tem sido, e continua sendo, nos tempos atuais, uma garantia da integridade dos limites territoriais brasileiros. É exemplo irrefutável a posição tomada pelos Kampa (ou Ashaninka) da TI Kampa do Rio Amônia - AC, os quais, mesmo se indispondo com os parentes do lado peruano, acionaram, no final do ano 2000, as autoridades brasileiras e deram todo o apoio possível à suspensão da retirada de madeira e abertura de mais uma rota ao trafico internacional de drogas em seu território. http://www.funai.gov.br/

POR DENTRO DOS FATOS II

O Núcleo de Atendimento ao Público Escolar do Museu do Índio/NUAPE atendeu, no mês de junho, 1.927 visitantes da comunidade estudantil do Rio de Janeiro, sendo 27 escolas da rede pública de ensino e 29  da rede particular.

Publicado relatório de avaliação das metas do PNE/ Educação Indígena

27 de junho

A Fundação Nacional do Índio (Funai) publicou o relatório final da Avaliação Independente do Cumprimento dos Objetivos e Metas do Capítulo da Educação Indígena do Plano Nacional de Educação – PNE. A avaliação é resultado de uma pesquisa realizada em todo Brasil, com exceção dos estados do Piauí e do Rio Grande do Norte, em que os povos indígenas, até pouco tempo atrás, não eram reconhecidos.

Segundo Deusuleide Sá Câmara, Coordenadora Geral de Educação da Funai, “com essa avaliação, foi possível diagnosticar a situação atual do desenvolvimento da educação escolar indígena no Brasil, possibilitando uma ampla visão dos obstáculos ao cumprimento dos direitos dos indígenas a processos escolares de qualidade, que respeitem e valorizem suas práticas, modos de vida, línguas e tradições”.

Para a coordenadora, “a pesquisa levantou questões estruturantes, como a necessidade de criação da categoria escolar indígena para assegurar a especificidade do modelo de educação intercultural e bilíngue e sua regularização junto aos sistemas de ensino”.

Outra questão detectada foi a necessidade de universalização da oferta de programas educacionais para todas as séries do ensino fundamental, assegurando autonomia para as escolas indígenas, no que se refere ao projeto pedagógico, de acordo com o novo marco jurídico que se iniciou com a Constituição de 1988.

O trabalho foi conduzido pela Fundação Ajuri da Universidade Federal de Roraima (UFRR) e contou com pesquisadores indígenas e não-indígenas. Os objetivos eram diagnosticar a situação atual da política de educação escolar indígena no Brasil; evidenciar as principais amarras e obstáculos ao cumprimento dos direitos dos povos indígenas a uma educação escolar de qualidade; e subsidiar e impelir os agentes públicos a tomarem medidas eficazes para assegurar o cumprimento desses direitos. Os resultados foram apresentados em maio deste ano, em seminário realizado em Brasília, pela Funai.

PNE - O Plano Nacional de Educação, aprovado pelo Congresso Nacional por meio da Lei 10.172 de 2001, com validade de 10 (dez) anos, é um instrumento fundamental no direcionamento da política educacional brasileira. Ele estabelece diretrizes, objetivos, metas e os devidos prazos para todos os níveis e modalidades de ensino, entre elas a educação escolar indígena.

Trata também da formação e valorização do magistério, da gestão e do financiamento da educação, orientando as ações dos estados, municípios e União. O PNE tem ao todo 295 metas, das quais 21 são da modalidade “educação indígena”.

Leia o relatório na íntegra.

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Cascavel: História promove visita à reserva indígena em Diamante D’Oeste

Publicada em: 30/06/2011 às 10:26 Estudantes de Ciências Biológicas também participaram; objetivo foi conhecer mais sobre cultura, arte e rituais. Com o objetivo de ampliar conhecimentos sobre povos indígenas paranaenses, o curso de História da Universidade Paranaense – Unipar promoveu visita técnica à aldeia indígena Tekoha Añetete, em Diamante D’Oeste. A viagem aconteceu no último mês e atraiu também acadêmicos do curso de Ciências Biológicas. O acadêmico Odnei Joel Cardoso, que tem problema auditivo, foi acompanhado da intérprete de Libras Sheila Duarte. Ele conta que gostou de conhecer uma cultura diferente, visitar e saber como vivem os índios: “É importante ter esse conhecimento prévio para poder ensinar melhor os futuros alunos”. Os estudantes conheceram toda a aldeia. O primeiro lugar visitado foi a Escola Estadual Indígena Kuaa Mbo’E, onde o ex-líder da tribo e professor apresentaram a comunidade. Os rituais e cultura foram explicados pelo líder religioso, assim como o artesanato indígena, que é o mesmo confeccionado pelos índios da Argentina. As turmas da Unipar também conheceram a casa de reza, onde são feitos rituais com cachimbo (em agradecimento à colheita, por exemplo). Também fizeram contato com o curandeiro, figura muito importante para a tribo; considerado ‘médico’, é ele quem prepara o tratamento à base de ervas. A turma pôde conferir de perto, ainda, danças e músicas guaranis apresentadas pelas crianças e também contribuir com doação de alimentos não perecíveis. Ao retornar, o acadêmico Rafael Tavares Penteado conta que tinha uma visão diferente de tudo o que viu: “Surpreendeu-me saber que eles preservam a língua nativa guarani e não incorporaram por completo o português”. Na visita, o estudante também observou a simplicidade do povo indígena: “Conhecemos as casas e notamos que não há ganância e que, mesmo com a alienação do homem branco, guardam suas raízes”. As turmas também expressaram admiração pelo trabalho manual desenvolvido pelos índios, sua principal fonte de renda. Segundo contaram, muitos vão para as grandes cidades vender suas peças e poucos retornam, fato que lamentam. O professor Maurício Schneider acompanhou a visita. “A reserva indígena é uma área que não pode ser invadida, que os índios podem ‘expulsar’ como quiserem quem ocupar o seu domínio”, observou. Fonte: http://www.unipar.br/ http://www.museudoindio.gov.br/template_01/default.asp?ID_S=29&ID_M=929

POR QUE DEMARCAR

O processo de demarcação é o meio administrativo para explicitar os limites do território tradicionalmente ocupado pelos povos indígenas. É dever da União Federal, que busca, com a demarcação das terras indígenas: a) resgatar uma dívida histórica com os primeiros habitantes destas terras; b) propiciar as condições fundamentais para a sobrevivência física e cultural desses povos; e c) preservar a diversidade cultural brasileira, tudo isto em cumprimento ao que é determinado pelo caput do artigo 231 da Constituição Federal.

Sempre que uma comunidade indígena possuir direitos sobre uma determinada área, nos termos do § 1º do Artigo 231 da CF, o poder público terá a atribuição de identificá-la e delimitá-la, de realizar a demarcação física dos seus limites, de registrá-la em cartórios de registro de imóveis e protegê-la. Estes atos estão vinculados ao próprio caput do artigo 231 e, por isso mesmo, a União não pode deixar de promovê-los.

As determinações legais existentes são, por si só, suficientes para garantir o reconhecimento dos direitos indígenas sobre as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, independentemente da sua demarcação física. Porém, a ação demarcatória é fundamental e urgente enquanto ato governamental de reconhecimento, visando a precisar a real extensão da posse indígena a fim de assegurar a proteção dos limites demarcados e permitir o encaminhamento da questão fundiária nacional.

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Os Índios de Darcy Ribeiro

A exposição itinerante Os Índios de Darcy Ribeiro,do MI,está sendo apresentada na Casa de Cultura Mário Quintana,em Porto Alegre.
A exposição reúne trabalhos fotográficos do período entre 1942 e 1949. Darcy Ribeiro assina cinco fotos dos Ofayé(MS),únicos registros fotográficos existentes da etnia. As demais fotos, são de Harald Schultz e Heinz Foerthmann.
O material pertence ao Fundo SPI do Arquivo do MI.

MI promove sessões interativas de narração de lendas Karajá

O Museu do Índio oferece sessões de contação de histórias Iny Mahãndu (TO), etnia conhecida como Karajá. À frente da iniciativa está a atriz e narradora peruana Rosana Reategui, que é, também, pesquisadora de lendas indígenas latino-americanas. Uma vez por mês, a narração será realizada pela atriz Luciana Zule e grupo Mosaico.

O evento "Era uma vez lá no fundo do rio...", promovido pelo Serviço de Atividades Culturais do MI, acontece no Jardim do Museu, sempre aos domingos, às 16h, com entrada franca. Cada encontro tem duração de 50 minutos e inclui a narração de quatro histórias destinadas ao público infantil. Durante a atividade, os participantes tem a oportunidade de conhecer as lendas e os costumes do povo Karajá, habitante da Ilha do Bananal, em Tocantins. As histórias são contadas, de forma interativa, ao som da flauta e da sonoplastia do músico Rudi Garrido.

De acordo com a atriz, Rosana Reategui, a atividade é uma importante ferramenta para aproximar, de forma lúdica, o público infantil de realidades e culturas que fazem parte da identidade do país, proporcionando, assim, maior compreensão e respeito aos diferentes modos de vida.

Museu do Índio
Evento: “Era uma vez lá no fundo do rio...”
Data: sempre aos domingos, até 27 de novembro de 2011
Horário: 16h
Entrada franca
Endereço: Rua das Palmeiras 55 - Botafogo - Rio de Janeiro

O QUE É TERRA INDÍGENA

"Para os povos indígenas, a terra é muito mais do que simples meio de subsistência. Ela representa o suporte da vida social e está diretamente ligada ao sistema de crenças e conhecimento. Não é apenas um recurso natural - e tão importante quanto este - é um recurso sócio-cultural" (RAMOS, Alcida Rita - Sociedades Indígenas).

Vale lembrar que o reconhecimento dos índios enquanto realidades sociais diferenciadas, na Constituição Federal, não pode estar dissociado da questão territorial, dado o papel relevante da terra para a reprodução econômica, ambiental, física e cultural destes.

Tanto assim que o texto constitucional trata de forma destacada este tema, apresentando, no parágrafo 1º do artigo 231, o conceito de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, definidas como sendo: aquelas "por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições". Terras que, segundo o inciso XI do artigo 20 da CF, "são bens da União" e que, pelo §4º do art. 231, são "inalienáveis e indisponíveis e os direitos sobre elas imprescritíveis".

Embora os índios detenham a posse permanente e o "usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos" existentes em suas terras, conforme o parágrafo 2º do Art. 231 da Constituição, elas constituem patrimônio da União. E, como bens públicos de uso especial, as terras indígenas, além de inalienáveis e indisponíveis, não podem ser objeto de utilização de qualquer espécie por outros que não os próprios índios. http://www.funai.gov.br/

Jogos dos povos Indígenas

"O importante não é competir, e sim, celebrar"

Em sua sabedoria milenar, a cultura indígena valoriza muito o celebrar. Suas festas são manifestações alegres de amor à vida e a natureza. Têm como referência em suas tradições a espiritualidade, que é a dimensão da vida criada por um ser superior, tendo nos elementos da natureza - árvores, pássaros, animais, rios, lagos, matas - a grandeza da vida.

Essa tradição não tem sentido de coisa passada e sim na busca da memória, que é transmitida e atualizada de geração a geração, respeitando-se assim esses valores, adquirindo o dom da partilha em comemorar uns com os outros, vivendo a gratuidade do festejar.

Com a chegada da "nova civilização", as comunidades indígenas criaram outros mecanismos políticos, sociais e econômicos. Foi desse contexto que nasceu a idéia da criação dos Jogos dos Povos Indígenas, um segmento que nunca fora antes pensado, cuja função e objetivos ganham cada vez mais o caráter de composição da grande família. Todos participam, promovendo a integração entre as diferentes tribos com sua cultura e esportes tradicionais.

Nasce um novo conceito de se fazer, conhecer e se estabelecer uma relação de igualdade com a sociedade envolvente. Somente o esporte possibilitará esse momento de respeito às diferenças e de promover a diversidade cultural étnica que caracteriza os indígenas brasileiros.

Carlos Justino Terena

http://www.funai.gov.br/indios/jogos/jogos_indigenas.htm

Projeto de Documentação de Culturas Indígenas do Museu do Índio realiza Oficina Audiovisual para os Guarani

Começa nesta terça-feira,(28/06) no Museu do Indio, Oficina Audiovisual Guarani. A iniciativa, do Projeto de Documentação de Culturas Indígenas, será coordenada pelo antropólogo do PRODOCULT, Rafael Fernandes Mendes Júnior. À frente da oficina estará o documentarista Celso Renato Maldos. Ele vai ensinar técnicas de filmagem e edição à seis Guarani. O material a ser editado, foi produzido durante Oficina de Capacitação de Pesquisadores Indígenas para Registro da Cultura Material e Imaterial, realizada pelo PRODOCULT, entre agosto de 2009 e dezembro de 2010, na Aldeia Sapukai, Terra Indígena de Bracui, em Angra dos Reis. As filmagens serão editadas na oficina que acontece esta semana no MI. O resultado do trabalho será apresentado na Feira Literária de Parati - FLIP, que começa no dia 06 de julho.

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15 mil estudantes visitaram o Museu do Índio este ano

De acordo com o Núcleo de Atendimento Escolar do Museu do Índio, foram registradas, nos primeiros cinco meses de 2011, quinze mil visitas de alunos de escolas das redes pública e particular. Nesse período, 281 instituições de ensino visitaram o museu, registrando aumento, em relação ao mesmo período no ano passado, quando dez mil 505 alunos de 240 escolas visitaram o museu. Em comparação a 2009, as visitas também aumentaram. Naquele ano , seis mil 733 estudantes de 164 instituições de ensino públicas e particulares estiveram no Museu do Índio.

O NUAPE
O Núcleo de Atendimento ao Público Escolar - NUAPE , do Serviço de Atividades Culturais, oferece à grupos de estudantes e professores, uma série atividades sobre diferentes culturas indígenas, a partir das exposições e coleções do Museu do Índio.
Para obter informações e/ou agendar visitas, ligue para 0(XX)21-3214-8729/-8730/-8731, de segunda a sexta, das 10h às 17h ou procure, no Museu do Índio, o Núcleo de Atendimento ao Público Escolar nos mesmos dias e horário. Após o agendamento, as visitas deverão ser confirmadas pelo e-mail atividade@museudoindio.gov.br .

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Isolados

Funai confirma existência de novo grupo de isolados no Vale do Javari

Uma nova comunidade de índios isolados foi localizada pela Frente de Proteção Etnoambiental da Funai no Vale do Javari. A existência do grupo foi confirmada durante sobrevôo realizado em abril deste ano, com apoio do Centro de Trabalho Indigenista (CTI). A expedição aérea avistou três clareiras com quatro grandes malocas no total.

Saiba mais: http://www.funai.gov.br/index.html

Ilha de Porto Real poderá ser sede dos Jogos dos Povos Indígenas

21/06/2011 08h50 Representantes da comissão nacional responsável pela organização da 11º edição dos Jogos dos Povos Indígenas estiveram nesta segunda-feira, 20, no município de Porto Nacional para escolher o local onde será montada a estrutura do evento. De acordo com o chefe da comissão e responsável pelo comitê intertribal dos jogos, Marcos Terena, tudo indica que a Ilha de Porto Real sediará o evento internacional. Dando apoio aos quatro integrantes da comissão, acompanharam a visita a Porto Nacional, o secretário da Juventude e dos Esportes, Olyntho Neto, a Secretária da Cultura, Kátia Rocha, e a prefeita do município, Tereza Martins. A realização do evento no Tocantins é uma reivindicação do senador Vicentinho Alves. Tradição, espiritualidade e modernidade. Segundo Marcos Terena essas são as palavras que vão marcar a 11º edição dos Jogos dos Povos Indígenas, que será realizada no mês de outubro deste ano no Tocantins. “Estamos contando com a participação de cerca de 1400 indígenas de várias etnias do Brasil e de vários países, como Canadá, Estados Unidos, Venezuela e Colômbia”, acrescentou Terena. A imprensa de todos os continentes também estará no Estado para fazer a cobertura dos jogos. O Secretário Olyntho Neto disse que o Governo do Tocantins está com total disposição para fazer tudo que for necessário para que o evento seja o melhor de todos. “Somos parceiros e já estamos formando a comissão estadual que ficará responsável pelos jogos. Graças ao empenho do Governador Siqueira Campos e do senador Vicentinho Alves conseguimos trazer esse evento internacional para o Tocantins, e vamos fazer bonito”, concluiu. A Ilha de Porto Real atende todas as necessidades do evento, como explicou Marcos Terena. De acordo com ele, nas outras edições, foram escolhidas áreas sem nenhuma estrutura e tudo foi montado especialmente para a competição. “Na ilha, boa parte da estrutura já existe”, completou. O próximo passo será a formatação do projeto que será apresentado ao ministro do Esporte, Orlando Silva, para a aprovação. A organização da 11º edição dos Jogos dos Povos Indígenas vai ficar por conta do Ministério do Esporte, Governo do Estado e Prefeitura de Porto Nacional. Também estiveram presentes na visita a Porto Nacional o ex-secretário do Esporte, Jayme Lourenço, o vereador Neto Alves, e os integrantes da Comissão Nacional dos Jogos, Carlos Terena, Muriel Plautz e Cláudia Bonaleme. (Da assessoria) http://www.museudoindio.gov.br/template_01/default.asp?ID_S=29&ID_M=913

A ORIGEM DOS POVOS AMERICANOS

Os habitantes do continente americano descendem de populações advindas da Ásia, sendo que os vestígios mais antigos de sua presença na América, obtidos por meio de estudos arqueológicos, datam de 11 a 12,5 mil anos. Todavia, ainda não se chegou a um consenso acerca do período em que teria havido a primeira leva migratória.
Os povos indígenas que hoje vivem na América do Sul são originários de povos caçadores que aqui se instalaram, vindo da América do Norte através do istmo do Panamá, e que ocuparam virtualmente toda a extensão do continente há milhares de anos. De lá para cá, estas populações desenvolveram diferentes modos de uso e manejo dos recursos naturais e formas de organização social distintas entre si.
Não existe consenso também, entre os arqueólogos, sobre a antigüidade da ocupação humana na América do Sul. Até há alguns anos, o ponto de vista mais aceito sobre este assunto era o de que os primeiros habitantes do continente sul-americano teriam chegado há pouco mais de 11 mil anos.

No Brasil, a presença humana está documentada no período situado entre 11 e 12 mil anos atrás. Mas novas evidências têm sido encontradas na Bahia e no Piauí que comprovariam ser mais antiga esta ocupação, com o que muitos arqueólogos não concordam. Assim, há uma tendência cada vez maior de os pesquisadores reverem essas datas, já que pesquisas recentes vêm indicando datações muito mais antigas

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Indígenas propõem fortalecimento cultural e união entre os povos do Xingu

 15 de junho 
             O I Festival de Cultura Xinguana, em comemoração aos 50 anos do Parque Indígena do Xingu, mobilizou as comunidades para discussões sobre a influência dos costumes do “homem branco” e a necessidade de união entre os povos para uma ação conjunta pela preservação do território e da cultura. Cerca de 500 indígenas dos diferentes povos estiveram reunidos, entre os dias 10 e 13 de junho, para relembrar a história da criação do parque, comemorar a data, avaliar a situação atual e planejar os próximos 50 anos.
Foram três dias de atividades culturais e rodas de conversa, para uma avaliação política da vida do Parque até os dias de hoje e os anseios das comunidades para o futuro. Como resultado, a Associação Terra Indígena Xingu (Atix) solicita que governo avalie a viabilidade de um encontro anual, ou pelo menos de 4 em 4 anos, que reúna as principais lideranças, mulheres e jovens dos 16 povos indígenas da região para discutir as demandas das comunidades, informou o presidente da Atix, Pikuruk Kayabi.
Segundo ele, essa união é fundamental para manter a cultura e a preservação do Parque Indígena. “Será um encontro para debater sobre fiscalização, cultura, alternativas econômicas e manter a união entre as etnias do Xingu. Este primeiro Festival permitiu que cada um se conhecesse melhor, pudemos ouvir a opinião de antigas lideranças, o que fortaleceu os jovens que estão nessa luta pela preservação e desenvolvimento da cultura xinguana”, avaliou Pikuruk.
O coordenador regional da Funai no Xingu, Nhonkoberi Suya, avaliou o encontro como muito positivo. “O parque foi pensado para proteger a tradição e manter o xinguano com a cultura sempre viva. Com a chegada de tecnologia, televisão, motor, internet, tem mudado um pouco, mas a gente quer manter o Xingu com a tradição muito forte. O encontro contribuiu para isso, por estarem ali as 16 etnias representadas, com suas tradições diferentes”, disse.
Nhonkoberi se preocupa com os indígenas que têm ido para a cidade e considera que o evento também foi importante no sentido de levantar essa questão e encontrar uma solução para frear essas saídas e a entrada de não índios na Terra Indígena sem o acompanhamento da Funai. “Como coordenador regional tenho preocupação com saída dos jovens, com as pessoas morando na cidade e os problemas que possam vir a acontecer”, ressaltou.
Uma das principais preocupações levantadas foi a influência que os jovens sofrem ao sair das aldeias para estudar nas cidades. Aru Trumai, que conviveu com os irmãos Villas Bôas até os 27 anos, diz que os jovens hoje estão saindo muito e trazendo doenças. “Hoje sai, não fala mais com chefe, com cacique. Daqui a pouco vai querer morar na cidade, trabalhar para fazendeiro. Não é bom”, avalia.
A preocupação foi confirmada por Managu Ikpeng, que questiona a educação que ensina a ter dinheiro. “Tem índio pedindo na cidade. Está dando vergonha”, observa, lembrando que “Orlando (Villas Bôas) orientava que se um dia eles saíssem da aldeia, o branco ia oferecer coisas: açúcar, café, fumo, em troca de alguma coisa. Se aceitar, eles vão destruir tudo e vocês vão ficar doentes”.
Além da influência das cidades, há a preocupação com a nascente do rio Xingu. “A cabeceira do rio fica fora do parque. Peço aos ambientalistas um meio de preservar a nascente. Podiam deixar uma área de 5 Km em torno da nascente”, reivindicou o líder Pirakumã Yawalapiti.

Cultura – As comemorações de 50 anos do Parque Indígena do Xingu incluíram danças, jogos e cinema feito pelos indígenas do parque. Os filmes do cineasta Kamikia Kinsêdjê foram bastante aplaudidos pelo público. Os filmes foram realizados pelo projeto Vídeo nas Aldeias. São documentários sobre a cultura e também histórias de ficção.
Para Kamikia, “a diferença é grande quando o branco vem fazer matéria sobre os povos indígenas, porque ele não tem uma visão ampla sobre o cotidiano da aldeia. A gente sente falta de mais informações”. Ele considera que a tecnologia pode ser uma aliada para a preservação da cultura indígena. “O vídeo pode ajudar a preservar. A produtora tem sede na aldeia e a comunidade tem gostado do nosso trabalho. Conseguimos resgatar cantos com antropólogos e, com isso, os jovens estão aprendendo as músicas”, comemora. Os filmes de Kamikia – A Festa do Rato, Mulheres Guerreiras, A História do Monstro Kátpy (filme e making off) e Os Kinsêdjê Contam sua História - podem ser assistidos no site do Vídeo nas Aldeias.
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Domingo no Museu !!!!!!

Para filhos e pais

Todos os domingos às 16h no Museu do Índio

Rua das Palmeiras, 55 - Botafogo

ENTRADA FRANCA

Agendando visitas

O Núcleo de Atendimento ao Público Escolar - NUAPE , do Serviço de Atividades Culturais, oferece à grupos de estudantes e professores,   programas especiais com informações sobre diferentes culturas indígenas,  a partir das exposições e coleções do Museu do Índio.

Como agendar

Informe-se sobre horários, preços e isenções concedidas às escolas da rede  pública.
As atividades com grupos  escolares têm início em março de cada ano e permanecem até dezembro.
As reservas podem ser feitas, em geral, a partir de fevereiro.
Para obter informações e/ou agendar, ligue para 0(XX)21-3214-8729/-8730/-8731, de segunda a sexta, das 10h às 17h ou procure, no Museu do Índio, o Núcleo de Atendimento ao Público Escolar nos mesmos dias e horário. Após o agendamento, as visitas deverão ser confirmadas pelo e-mail atividade@museudoindio.gov.br.
Ao entrar em contato com  a equipe do NUAPE, tenha à mão os seguintes dados para agendar sua visita:
- opções de datas e horários para a visita;
- o número de alunos e a série a que pertencem;
- o nome da escola e o endereço completo, inclusive o CEP;
- seu nome, telefone para contato e e-mail.
Importante: 
Após agendar a sua visita, você deve enviar  confirmação ao Museu por e-mail.
Escolas públicas, instituições filantrópicas e ONGs não pagam ingresso. Para obter a gratuidade é preciso  apresentar  ofício de identificação no dia da visita.   

Grupos
O Museu do Índio recebe crianças da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio, para participar de suas atividades. O grupo deve ter, no máximo, 35 crianças e para cada 10, o Museu pede um acompanhante ou professor. Os acompanhantes devem estar com seu grupo durante toda a visita.

Acesso e Estacionamento
Não há área de estacionamento disponível a visitantes.
É possível o acesso ao Museu por:
Metrô: Linha 1, Estação Botafogo.
Informações (Metrô) 2296-6116.
Ônibus:- Do Centro:
178 (linha Rodoviária-Hotel Nacional),
136 (linha Rodoviária-Copacabana, passando pela Avenida Presidente Vargas, Flamengo e rua São Clemente, em Botafogo) e
172 (linha Rodoviária-Leblon).
- Da Zona Norte:
409 (linha Saens Peña-Horto, passando pela rua São Clemente, em Botafogo) e
410 (linha Saens Peña-Leblon, passando por Flamengo e rua São Clemente).
- Da Zona Sul:
522 (linha Vidigal-Metrô Botafogo, circular por Leblon, Ipanema, Copacabana e Jardim Botânico) e
511 e 512 (passam pela rua Voluntários da Pátria).

Educação e Arte

EDUCAÇÃO E ARTE     



  Aprendi com meu povo o verdadeiro significado da palavra educação ao ver o pai ou a mãe da criança índia conduzindo-a passo a passo no aprendizado cultural. Pescar, caçar, fazer arcos e flechas, limpar o peixe, coze-lo, buscar água, subir na árvore... Em especial minha compreensão aumentou quando, em grupo, deitávamos sob a luz das estrelas para contemplá-las procurando imaginar o universo imenso diante de nós. Educação para nós, se dava no silêncio. Nossos pais nos ensinavam a sonhar com aquilo que desejávamos.

        Compreendi, então, que educar é fazer sonhar. Aprendi a ser índio, pois aprendi a sonhar (“viajar”, na linguagem do não índio). Ia para outras paragens. Passeava nelas, aprendia com elas.

        Percebi que, na sociedade indígena, educar é arrancar de dentro para fora, fazer brotar os sonhos, e, às vezes, rir do mistério da vida.

         Descobri depois, que na sociedade pós-moderna ocidental, educação significa a mesma coisa: tirar de dentro, jogar para fora. Mas isso fica na teoria. Decepcionei-me ao ver que os professores faziam ao contrário. Punham de fora para dentro. Os sonhos ficavam entalados dentro das crianças e jovens. Não tinham tempo para sair. Aprender, para o ocidental, é ficar inerte ouvindo um montão de bobagens desnecessárias. As crianças não têm tempo para sonhar, por isso acham a escola uma grande chatice.

        Não escolhi ser índio, esta é uma condição que me foi imposta pela divina mão que rege o universo, mas escolhi ser professor, ou melhor, confessor dos meus sonhos.  Desejo narrá-los para inspirar outras pessoas a narrar os seus, a fim de que o aprendizado aconteça pela palavra e pelo silêncio. É assim que “dou” aula: com esperança e com sonhos...

Extraído do livro História de Índio, de Daniel Munduruku.

Lei nº 11.465/08 - Inclui no currículo oficial da rede de ensino a temática "História e cultura Afro-Brasileira e Indígena"

Veja mais: http://comitedehistoria.wordpress.com/2008/03/29/historia-e-cultura-dos-indios-disponiveis-no-portal-dominio-publico/

Governo e Funai definem diretrizes para a melhoria da educação indígena

Trabalhar novas diretrizes de forma efetiva pela melhoria da educação indígena do Maranhão. Esta foi a linha da reunião de trabalho, realizada quarta-feira (1º), entre a secretária de Educação (Seduc), Olga Simão, e uma equipe técnica da coordenação geral da Fundação Nacional do Índio (Funai). "A Funai deixou evidenciada, de forma clara, disposição de trabalhar de forma articulada com a Seduc para podermos avançar na melhoria da qualidade da educação indígena", ressaltou a secretária.
Na opinião de Olga Simão, a reunião de trabalho serviu para analisar os pontos básicos da educação dos povos indígenas, como a parte pedagógica, capacitação e demais ações da educação indígena.
Para a secretária, a reunião representa um novo momento de trabalho articulado entre a Seduc e diversos organismos, com as regionais de educação, a Funai e o Ministério Público, para propor uma reestruturação da educação dos povos indígenas.
Dentre os principais assuntos discutidos no encontro está a formação de professores indígenas na perspectiva da licenciatura em parceria com as universidades, o Plano de Ações Articuladas (PAR) Indígena para a estruturação dos territórios étnico-educacionais, e o planejamento e recadastramento das escolas indígenas.
De acordo com Maria Helena Fialho, da coordenação geral da Funai em Brasília, a fundação participa do novo momento de reestruturação da educação dos povos indígenas desde o processo de discussão e definição de prioridades, a partir das demandas registradas e a sistematização das ações da Seduc.
Frisando que a secretaria articula e participa de forma efetiva no processo de implementação das políticas voltadas para os povos indígenas, ela avaliou que a reunião de trabalho apresentou resultados proveitosos, com a clara predisposição da Seduc em avançar e qualificar ainda mais as relações com os povos indígenas, por meio do caminho do diálogo.
Participaram, também, da reunião, as secretárias adjuntas da Seduc, Graça Tajra (Ensino), Carmem Cassas (Suporte ao Sistema Educacional), a Supervisora de Educação Indígena, Isa Quadros, Célia Regina Santos (Superintendência de Modalidades e Diversidades Educacionais), representante do Ministério Público, Joiza Madeira; José Piancó, Eliane Araujo e José Rubens, da Funai de Imperatriz.
Para o coordenador da Funai em Imperatriz, José Piancó, a reunião foi o primeiro passo dado pela secretária Olga Simão, em conjunto com a Funai, para que todas as ações sejam concretizadas. "A secretaria demonstrou vontade política de trabalhar em sintonia com a Funai para melhorar o sistema educacional de 17 terras indígenas do Maranhão", ressaltou.

Fonte: Plantão Jornal Pequeno online

2 de junho de 2011 às 17:53

http://www.museudoindio.gov.br/template_01/default.asp?ID_S=29&ID_M=882

As Sociedades

Os índios sobrevivem. Não apenas biologicamente, mas também do ponto de vista das tradições culturais, segundo comprovam estudos recentes, os quais demonstram que a população indígena vem aumentando rapidamente nas últimas décadas. Hoje, as 215 diferentes sociedades somam cerca de 358 mil pessoas, que falam 180 línguas distintas. Os índios vivem nos mais diversos pontos do território brasileiro e representam, em termos demográficos, um pequeno percentual da população de 150 milhões de habitantes do Brasil. Todavia são um exemplo concreto e significativo da grande diversidade cultural existente no País.
Os seus antepassados contribuíram com muitos aspectos de suas diversificadas culturas para a formação do que atualmente se chama Brasil: um país de vasta extensão territorial, cuja população é formada pelos descendentes de europeus, negros, índios e, mais recentemente, também de imigrantes vindos de países asiáticos, que mesclaram suas diferentes línguas, religiões e tradições culturais em geral, propiciando a formação de uma nova cultura, fortemente marcada por contrastes.
Mais da metade da população indígena está localizada nas regiões Norte e Centro-Oeste do Brasil, principalmente na área da Amazônia Legal. Mas há índios vivendo em todas as regiões brasileiras, em maior ou menor número, com exceção dos estados do Piauí e Rio Grande do Norte.
Mesmo no Piauí, existem grupos de pessoas que vivem no interior do estado as quais vêm se auto-identificando como indígenas e começam a reivindicar o reconhecimento como indígenas junto à FUNAI.
Muitos dos nomes usados para designar as sociedades indígenas que vivem no Brasil não são autodenominações destas sociedades. Foram imensas as dificuldades de comunicação entre os europeus e os nativos da terra, bem como, muito mais tarde, entre os funcionários do órgão indigenista oficial e mesmo entre os antropólogos e os índios, motivadas pelo não-entendimento das línguas faladas.
Assim sendo, é comum que uma sociedade indígena seja conhecida por uma denominação que lhe foi atribuída aleatoriamente pelos primeiros indivíduos que entraram em contato com ela ou pela denominação dada pelos inimigos tradicionais. Ela é quase sempre pejorativa. E há, ainda, sociedades que receberam nomes diferentes em épocas diversas.
Portanto, a mesma sociedade indígena pode ser conhecida por vários nomes e eles nem sempre são escritos da mesma forma. Isto depende de convenção feita pelos não-índios, uma vez que os falantes originais das línguas indígenas eram ágrafos, isto é, não conheciam a escrita.
Existe uma "Convenção para a grafia dos nomes tribais" estabelecida pela Associação Brasileira de Antropologia (ABA) em 1953. Embora muitos aspectos desta convenção sejam respeitados pelos antropólogos até hoje, há outros aspectos que nunca foram seguidos.
http://www.funai.gov.br/